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admin BQP
Projeto também poderia legalizar o estupro conjugal. Partidários afirmam que texto apenas regula práticas que já existem.
Da France Presse
Um projeto de lei que, segundo seus opositores, legaliza o casamento das meninas e o estupro conjugal provocou uma polêmica no Iraque, semanas antes de eleições previstas para o fim de abril.
Os opositores ao projeto - que, segundo analistas, tem poucas chances
de ser adotado - afirmam que representa um retrocesso em matéria de
direitos da mulher e que pode agravar as tensões entre diferentes
confissões do país.
Seus opositores ressaltam que um de seus artigos permite que as crianças
se divorciem a partir dos nove anos, o que significa que podem se casar
antes desta idade, e que outro prevê que uma mulher seja obrigada a ter
relações sexuais com seu marido quando ele pedir.
Segundo um estudo de 2013 do grupo de pesquisa americano Population
Reference Bureau (PRB), um quarto das mulheres no Iraque se casam com
menos de 18 anos.
"Este projeto de lei é um crime humanitário e uma violação dos direitos
das crianças", declarou Hanaa Edwar, que dirige a associação Al-Amal
("esperança", em árabe).
Os partidários do projeto de lei afirmam que o texto apenas regula práticas que já existem.
"A ideia da lei é que cada religião regule e organize a condição
jurídica pessoal em função de suas crenças", estimou Ammar Toma, um
parlamentar xiita do partido Fadhila.
No entanto, analistas consideram muito improvável que o parlamento
iraquiano vote este projeto e afirmam que se trata de uma manobra
política.
Assim, o primeiro-ministro xiita Nuri al-Maliki pode estar tentando
deixar aberta a possibilidade de uma aliança com Fadhila após as
eleições, que, acredita-se, não fornecerão maioria parlamentar absoluta a
nenhum partido.
Fonte: G1 - Projeto de lei que permite casamento aos 9 anos causa polêmica no Iraque
